O deputado distrital Gabriel Magno protocolou, nesta quarta-feira (29), uma representação junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) exigindo intervenção imediata na gestão do Hospital de Base de Brasília. O documento direcionado à Secretaria de Saúde (SES/DF) e ao Instituto de Gestão Estratégica em Saúde (Iges/DF), descreve um cenário de colapso operacional e falta de transparência financeira.
A denúncia utiliza relatos de pacientes e familiares, que expuseram pacientes acomodados de forma precária em corredores, deitados no chão ou sobre pedaços de papelão.
Além da falta de leitos, a representação aponta a suspensão de cirurgias e de procedimentos eletivos e emergenciais, que estariam paralisados; a falta de insumos básicos para o funcionamento da unidade a superlotação, com a inexistência de um plano de contingência para o fluxo de pacientes.
Repasses
Um dos pontos centrais da representação é o volume de recursos públicos repassados ao Iges-DF. Segundo o parlamentar, desde 2018, o instituto recebeu R$ 7,7 bilhões. O montante chama a atenção não apenas pelas cifras, mas pela ausência de fiscalização efetiva.
“O contrato de gestão já passou por 63 aditivos e os repasses cresceram 290% no período, mas até o momento nenhuma prestação de contas foi julgada pelo TCDF”, afirma o deputado no documento.
Pedidos de Intervenção
Gabriel Magno solicitou que o Tribunal de Contas conceda uma tutela provisória (liminar) para obrigar o GDF a adotar medidas urgentes, tais como o remanejamento imediato de pacientes que estão em corredores para leitos adequados; a apresentação de plano emergencial para a descompressão das unidades de saúde.
Ele pede, ainda, um cronograma de retomada para as cirurgias represadas e a suspensão de gastos com publicidade institucional do Iges-DF enquanto perdurar a crise no atendimento.
