Governo retomará impostos sobre carros elétricos em 2024

Um assunto que há tempos vinha causando incertezas no setor automotivo foi finalmente resolvido. Segundo decisão do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, o Brasil voltará a cobrar impostos de importação dos veículos eletrificados.

De acordo com a nota divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a taxação é uma iniciativa para desenvolver a cadeia produtiva nacional, acelerar o processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neo-industrialização do país.

“É chegada a hora de o Brasil avançar, ampliando a eficiência energética da frota, aumentando nossa competitividade internacional e impactando positivamente o meio ambiente e a saúde da população”, disse o vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin.

Porém, as alíquotas não retornarão de imediato, começando em 2024 e aumentando gradativamente até julho de 2026, quando serão de 35%. Nesse período, carros híbridos, plug-ins e elétricos terão taxações que vão aumentando de maneira diferente. Confira abaixo como ficou o cronograma.

Cronograma do retorno do imposto sobre veículos elétricos

Há ainda uma quarta categoria, exclusiva para os caminhões elétricos. Para eles, o programa será um pouco diferente, começando em 20% em janeiro de 2024 e subindo para 35% em julho do mesmo ano. 

“Nesse caso, a retomada da alíquota cheia é mais rápida porque existe uma produção nacional suficiente”, explica o MDIC.

Mesmo com o retorno da taxação, as montadoras ainda terão uma cota para importar modelos eletrificados livres de impostos. Assim como a alíquota, essa cota também vai ser gradativa e diferente para cada tipo de motorização. Em dezembro, o governo vai divulgar a distribuição das cotas para cada uma das importadoras. 

Cotas de Isenção do imposto

O retorno do imposto já era esperado e gerava conflito entre as montadoras e as afiliações do setor. De um lado estava a ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico), que defendia a insenção argumentando que o setor no Brasil ainda não estava desenvolvido o suficiente. Do outro temos a ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), que sempre foi favorável ao retorno gradativo das alíquotas.

Entre as montadoras, as chinesas, como BYD e GWM, líderes no segmento dos carros elétricos defendiam a causa da ABVE, mesmo sendo as primeiras a investir na produção de carros elétricos no Brasil. As mais tradicionais tomaram o mesmo partido da ANFAVEA.

É o caso da Renault. Inclusive, o presidente da marca francesa no Brasil, Ricardo Gondo, chegou a declarar publicamente que defendia o retorno dos impostos e ainda acrescentou que deveria existir isenção somente para aquelas montadoras que já fabricam carros por aqui.