O senador Flávio Bolsonaro (PL) votou contra o projeto de ajuste fiscal do governo federal nesta quinta-feira (12) de forma remota, enquanto está nos Estados Unidos. A proposta foi aprovada pelo Senado por 45 votos a 31.
O texto estabelece novas restrições ao crescimento das despesas públicas e amplia cortes em benefícios tributários para empresas. O senador havia se posicionado contra o requerimento de urgência para a análise da matéria anteriormente.
Segundo o relator Eduardo Braga (MDB-AM), as mudanças podem gerar um impacto fiscal positivo de até R$ 56,1 bilhões em 2027. A estimativa é menor do que os R$ 60 bilhões anunciados pelo ministro do Planejamento, Bruno Moretti, na quarta-feira (11).
Uma das principais alterações reduz de 2,5% para 2% o limite de crescimento real das despesas federais acima da inflação. A regra valerá em 2027.
O projeto também permite bloquear despesas mesmo quando uma contenção menor já bastaria para atingir a meta fiscal. O objetivo é permitir ao Executivo adotar medidas adicionais para alcançar o centro da meta de contas públicas.
Na área tributária, o texto aumenta de 10% para 20% a redução prevista para parte dos benefícios fiscais concedidos a empresas. A mudança busca recuperar parte da arrecadação que deixa de entrar nos cofres públicos.
A votação ainda não foi concluída. Os senadores analisarão destaques ao projeto na próxima terça-feira (17), antes de enviar a matéria para a Câmara dos Deputados.
Flávio Bolsonaro viajou para os Estados Unidos três dias após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva na eleição presidencial de outubro. Ele deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina em 27 de outubro, acompanhado da mulher e das filhas.
A família ingressou na Argentina por volta das 23h daquele dia e permaneceu no país por cerca de 40 minutos, segundo a Direção Nacional de Migrações argentina. Eles apresentaram documentos válidos e não tinham impedimentos para entrar.
Depois, embarcaram em um avião particular que fez escala no Equador antes de pousar em Miami. A viagem ocorreu após a Polícia Federal solicitar a entrega dos passaportes do senador.
