A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aumentou, na terça-feira (10), as penas de dois dos quatro condenados pela tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS).
Com a decisão, o empresário Elissandro Callegaro Spohr foi condenado a 14 anos e quatro meses de prisão, enquanto Mauro Londero Hoffmann recebeu pena de 13 anos e dois meses de reclusão. Ambos deverão cumprir a sentença inicialmente em regime fechado.
O colegiado acolheu parcialmente um recurso do MPRS (Ministério Público do Rio Grande do Sul), que defendia uma punição maior aos empresários. Os ministros entenderam que a gravidade das condutas dos sócios deveria ter maior peso na definição das penas.
Por outro lado, a Sexta Turma aceitou uma parte do recurso apresentado pela defesa de Elissandro Spohr, beneficiando também Mauro Hoffmann, para corrigir um aumento considerado desproporcional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A decisão não altera a condenação dos réus pelos homicídios consumados e tentados decorrentes do incêndio. Trata exclusivamente dos critérios utilizados para calcular as penas, procedimento conhecido como dosimetria.
Revisão das penas
Em 2024, o STF (Supremo Tribunal Federal) restabeleceu o júri popular que havia condenado os quatro réus pela tragédia.
Na ocasião, Elissandro Spohr recebeu pena de 22 anos e seis meses de prisão, enquanto Mauro Hoffmann foi condenado a 19 anos e seis meses. Os outros dois réus, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, receberam penas de 18 anos cada.
Em 2025, o TJRS revisou as condenações e reduziu as penas de Elissandro e Mauro para 12 anos de prisão. Marcelo e Luciano tiveram as condenações fixadas em 11 anos.
Após recursos do Ministério Público e das defesas, o caso foi analisado pela Sexta Turma do STJ, que voltou a alterar as penas dos dois empresários.
Entre os fatores apontados na decisão estão o uso de espumas inflamáveis no estabelecimento, a utilização recorrente de pirotecnia em ambiente fechado, a superlotação da casa noturna e a existência de corredores estreitos que dificultavam a evacuação.
A CNN Brasil tenta contato com as defesas para comentar sobre a nova decisão. o espaço segue aberto.
Relembre o caso
Em 27 de janeiro de 2013, 242 pessoas morreram após um um incêndio na casa noturna “Kiss”. Ao todo, cerca de 636 pessoas ficaram feridas na tragédia.
O uso de artefatos pirotécnicos, dentro da casa noturna, durante uma apresentação musical teria causado o incêndio. Na ocasião, faíscas de sinalizadores luminosos atingiram a espuma de isolamento sonoro localizada no teto do local, o que resultou em um rápido alastramento do fogo, gerando uma fumaça tóxica.
A maioria das vítimas morreu sufocada por conta da fumaça. A ocorrência é considerada a maior tragédia do Rio Grande do Sul e a segunda maior do país em número de vítimas em um incêndio.
