Christa Pike, mulher que sobreviveu à execução por injeção letal na quarta-feira (30), no estado do Tennessee, nos EUA, está intubada, ligada a um respirador e permanece inconsciente em um hospital na região de Nashville, informaram seus advogados em uma petição judicial nesta sexta-feira (2).
Pike está recebendo cuidados intensivos para salvar sua vida após ter recebido duas doses de pentobarbital, aparentemente letais, disseram seus advogados nesta sexta-feira.
“Ela está sendo tratada devido aos efeitos graves do pentobarbital administrado durante a tentativa de execução, incluindo lesões significativas em ambos os braços”, afirmaram em comunicado os advogados de Pike, Stephen Ferrell e Luke Ihnen.
A equipe jurídica de Pike apresentou uma petição de emergência nesta sexta-feira, solicitando a um tribunal de Nashville que exigisse que o Departamento de Correções do Tennessee “protegesse e preservasse todas as provas relacionadas à tentativa fracassada do Estado de executá-la na noite de quarta-feira”.
Eles também solicitaram uma audiência em caráter de urgência para analisar o pedido. O Departamento de Correções do estado não quis comentar o processo em andamento.
Pike, condenada à morte pelo assassinato de Colleen Slemmer, de 19 anos, ocorrido em 1995, deveria se tornar a primeira mulher executada no Tennessee em 200 anos. Agora, seu caso jurídico ficará paralisado.
O governador Bill Lee, republicano, anunciou que cancelaria a última execução prevista no estado para este ano, enquanto uma revisão independente é realizada para “determinar exatamente o que aconteceu” no caso de Pike, segundo a Associated Press.
A CNN entrou em contato com o gabinete do governador para obter comentários.
“O governador solicitou, de forma apropriada, uma investigação”, afirmou em comunicado o gabinete do Procurador-Geral do Tennessee, Jonathan Skrmetti. “Precisamos saber o que aconteceu.”
A administração não informou à família de Slemmer quais serão os próximos passos em relação a Pike, disse à CNN o diretor executivo da Justice Coalition, Robert Bracewell.
“Eles estão devastados e exaustos”, disse Bracewell na sexta-feira. Bracewell, que ajudou os pais de Slemmer a lidar com o processo, disse que a família está “irritada com o Estado por não prestar ajuda nem fornecer informações claras sobre os próximos passos”.
A moratória faz parte do histórico de interrupções e retomadas das execuções no Tennessee nos últimos anos. Lee também suspendeu as execuções em 2022 para uma revisão e, no início deste ano, o Estado não conseguiu realizar a injeção letal em um condenado ao corredor da morte após dificuldades para encontrar uma veia.
Advogados pedem comutação da pena
A execução de Pike estava inicialmente marcada para a manhã de quarta-feira, mas recursos judiciais de última hora adiaram o procedimento para mais tarde naquele dia.
O protocolo de execução começou no início da noite, e ela proferiu suas últimas palavras às 19h26, segundo testemunhas da imprensa. No entanto, após duas doses do coquetel de drogas, ela roncava e parecia estar viva, relataram as testemunhas.
“Nada daquilo foi normal”, disse Catherine Sweeney, repórter da WPLN. “Cobri todas as execuções do ano passado e a maioria das deste ano. Nunca vimos nada parecido. O procedimento transcorreu muito mal.”
O Departamento de Correções do Tennessee afirmou que agiu em conformidade com seu protocolo durante a execução malsucedida.
“O Departamento de Correções do Tennessee seguiu todas as etapas do protocolo de execução legal e estabelecido pelo Estado, aprovado pela Procuradoria-Geral”, declarou o departamento em um comunicado na quarta-feira.
“O produto químico de injeção letal previsto no protocolo tem se mostrado consistentemente eficaz, e o protocolo não prevê procedimentos adicionais além daqueles realizados nesta noite.”
Randy Spivey, um dos advogados de Pike, afirmou que a decisão do governador de revisar o protocolo de execução é insuficiente. Ele pediu que Lee comutasse a pena dela, argumentando que ela havia suportado um castigo “maior do que qualquer outra pessoa na história da pena de morte nos Estados Unidos”.
Os advogados disseram ter alertado o tribunal previamente que os problemas de Pike com as veias tornariam difícil a realização da injeção letal.
“Não sentimos satisfação em ter razão, mas as preocupações levantadas pela Sra. Pike mostraram-se verdadeiras: dificuldade de acesso venoso, rompimento de veias, pentobarbital degradado e ausência de atendimento médico de emergência quando as coisas inevitavelmente dão errado — tudo isso sob um protocolo que permanece envolto em sigilo”, afirmaram os advogados Spivey e Kelly Gleason em um comunicado.
No entanto, o que aconteceu na quarta-feira foi, essencialmente, o “maior medo” dela, disse o advogado Ferrell.
“Não era medo de morrer. Era medo de uma morte prolongada, dolorosa e traumática. Foi isso que aconteceu, exceto pela morte em si”, disse ele.
Precedente sobre a sobrevivência a uma execução
Embora não seja incomum ocorrer uma execução “mal-sucedida” — quando algo difere do protocolo oficial —, é extremamente raro que uma execução simplesmente falhe, afirmou Austin Sarat, professor do Amherst College e autor de vários livros sobre a pena de morte e a injeção letal.
“Esses casos em que pessoas sobrevivem a uma execução criam um verdadeiro dilema para o sistema jurídico. E agora?”, disse ele.
Sarat observou que existem precedentes jurídicos de detentos que sobreviveram a uma execução e acabaram sendo executados posteriormente.
Em um caso ocorrido há 80 anos, Willie Francis, então com 16 anos, sobreviveu a uma execução na cadeira elétrica na Louisiana devido a uma falha no equipamento. Ele recorreu à Suprema Corte dos EUA, argumentando que uma segunda execução violaria a cláusula constitucional contra o *double jeopardy* (ser julgado ou punido duas vezes pelo mesmo crime) e as proteções contra punições cruéis e incomuns.
A Corte rejeitou o recurso, e ele morreu em uma segunda execução na cadeira elétrica.
De forma semelhante, em um caso de 2009, agentes em Ohio tentaram executar Romell Broom por injeção letal, mas não conseguiram acessar uma veia nem estabelecer o acesso intravenoso. Posteriormente, ele argumentou que uma segunda tentativa de execução violaria a cláusula contra o *double jeopardy* e as proteções contra punições cruéis e incomuns.
A Suprema Corte de Ohio decidiu contra ele em 2016, afirmando que a instalação do acesso intravenoso era apenas uma “etapa preliminar” da execução; portanto, uma segunda tentativa não seria considerada uma violação da cláusula contra o *double jeopardy*.
Broom acabou morrendo de Covid-19 em 2020, enquanto ainda estava no corredor da morte, segundo o Death Penalty Information Center.
Ainda assim, o caso de Pike é único porque as drogas letais chegaram, de fato, a entrar em seu organismo, disse Sarat.
“Portanto, estamos em um território inédito com Pike, no sentido de que ela sobreviveu à sua execução”, afirmou ele.
