O Santos firmou nesta quinta-feira um acordo com o Governo Federal para regularizar a ocupação do terreno onde está localizado o CT Rei Pelé. O clube terá direito ao uso do imóvel pelos próximos 20 anos, prorrogáveis por mais 20, mas terá de pagar uma quantia mensal à União e quitar uma dívida de aproximadamente R$ 23 milhões.
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A assinatura do termo ocorreu pela manhã, em Brasília. O encontro contou com a presença do presidente Lula e de uma comitiva enviada pelo clube alvinegro, formada pelo presidente Marcelo Teixeira, os ídolos Pepe, Clodoaldo e Serginho Chulapa e o assessor especial da presidência, Junior Bozzella.
(Foto: Divulgação)
O acordo estabelece uma concessão onerosa, ou seja, o terreno continuará pertencendo à União. Para permanecer no local, o Peixe pagará R$ 145.167,42 por mês, quantia que será reajustada pelo IPCA. O passivo de cerca de R$ 23 milhões, referente ao período anterior de utilização do imóvel, será quitado em 120 meses.
O CT Rei Pelé ocupa uma área de aproximadamente 38,9 mil metros quadrados. Segundo o Governo Federal, o imóvel está avaliado em R$ 79,76 milhões, já considerando as benfeitorias realizadas pelo Santos ao longo dos anos.
Pelos valores atuais e sem considerar correções monetárias, a União prevê receber aproximadamente R$ 34,84 milhões pela concessão ao longo dos primeiros 20 anos. Somado ao pagamento da dívida referente à ocupação anterior, o montante chega a cerca de R$ 57,8 milhões.
A nação santista ganhou um motivo mais do que especial para comemorar. A diretoria do Santos Futebol Clube, depois de longas e complexas tratativas, entrou em acordo com a União para estabelecer um novo período de concessão da área do CT Rei Pelé! Por mais 20 anos – prorrogáveis… pic.twitter.com/evxdHtfuv2
— Santos FC (@SantosFC) October 1, 2026
Acordo encerra impasse antigo
A solução foi construída pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Federal (CCAF), e pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O acordo encerra uma controvérsia envolvendo a ocupação do terreno, as melhorias feitas pelo Santos no espaço e a possibilidade de alienação do imóvel.
Apesar da regularização, o terreno não será vendido ao Santos neste momento. A União seguirá como proprietária e poderá reavaliar futuramente uma eventual alienação caso entenda que não há mais interesse público, econômico ou social na manutenção do imóvel em seu patrimônio.
O acordo também garante que o CT Rei Pelé continue destinado à atividade esportiva e à formação de atletas. O Santos ficará responsável pela conservação do imóvel e pelo cumprimento das exigências administrativas, tributárias, ambientais, urbanísticas e patrimoniais. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) continuará responsável pelo acompanhamento e pela fiscalização do uso do espaço.
