O ministro Dias Toffoli, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), suspendeu a campanha eleitoral digital do presidenciável Renan Santos (Missão). A decisão foi classificada como inédita por especialistas em direito eleitoral e gerou ampla repercussão negativa, tanto dentro do próprio TSE quanto entre juristas e outros candidatos.
“Aparentemente, só o Toffoli concorda com a decisão”, destacou o analista de política Caio Junqueira durante o WW desta segunda-feira (31).
Segundo ele, há um ambiente favorável à reversão da decisão pelo plenário. Junqueira também informou que, segundo as informações disponíveis, Toffoli não pretendia levar a decisão espontaneamente ao plenário para referendo.
“Vai ter um recurso, então, de alguma maneira, isso será reavaliado. O pessoal do Missão entende que a decisão é quase uma retaliação, eles leem como uma vingança“, apontou Caio. Renan chegou a ir ao resort Tayayá em manifestações contra as denúncias de envolvimento de Toffoli com o Banco Master.
O diretor de jornalismo da CNN em Brasília, Daniel Rittner, ressaltou que a decisão gerou manifestações contrárias públicas de quase todos os candidatos com representatividade nas pesquisas, e que ministros do TSE já haviam expressado discordância.
“O PT não se manifestou, mas nos bastidores também tem falado mal do Toffoli“, destacou Rittner.
Ele também observou que Renan Santos, que se apresenta como candidato antissistema, crítico da Suprema Corte e que propõe “desobediência civil” a decisões às quais ele não vê legalidade.
“É um candidato que se projeta como uma novidade para médio e longo prazo, e que pode, mesmo com seus 2%, sair como um grande destaque dessas eleições e com discurso de perseguido”, afirmou.
A advogada eleitoral Marilda Silveira destacou que a decisão amplia de forma significativa os poderes individuais de um juiz no processo eleitoral, ao permitir que qualquer magistrado suspenda a participação de um candidato nas eleições por descumprimento de um dever formal.
“No registro da candidatura, tirar um candidato no meio das eleições, monocraticamente, isso nunca aconteceu e eu espero que não mais aconteça, com todo respeito ao ministro”, afirmou Marilda.
A advogada alertou ainda para o risco de que a decisão passe a ser replicada nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o país.
