O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), encaminhou às respectivas comissões as PECs do fim da escala 6×1 e segurança pública, além do PL dos mineiros críticos e estratégicos, nesta sexta-feira (14), no Senado. O encaminhamento foi feito após reunião com o presidente Lula (PT) nesta manhã.
Segundo nota divulgada por Alcolumbre, o diálogo foi “maduro, franco e republicano”. O parlamentar segue afirmando que os assuntos são de alta complexidade e seguirão o rito “ordinário e regimental” do Senado.
Alcolumbre também afirma que o diálogo entre os três poderes é fundamental para o Brasil. O encontro foi o terceiro entre Lula e Alcolumbre desde a retomada da conversa entre os dois, após um período de cerca de três meses sem conversas.
A reaproximação começou em um jantar promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e teve continuidade em uma reunião no Alvorada na quarta-feira (12).
A PEC do fim da escala 6×1 é uma das prioridades do governo no Congresso neste segundo semestre. A proposta foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados em 27 de maio e, desde então, aguarda avanço no Senado.
O texto aprovado pelos deputados prevê a adoção da escala de cinco dias de trabalho por dois de descanso, conhecida como 5×2. Também estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 42 horas, com previsão de redução posterior para 40 horas.
No Senado, a proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de chegar ao plenário. A expectativa do governo é que Alcolumbre encaminhe a matéria para a comissão e permita o início da tramitação.
Na reunião desta sexta-feira, Lula voltou a defender que a discussão avance antes das eleições. A intenção do governo é concentrar esforços para votar a proposta no período que antecede o pleito.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, havia afirmado nesta semana que o governo pretende trabalhar no Congresso para tentar avançar com a PEC nas duas semanas anteriores às eleições. Segundo ele, o fim da escala 6×1 é a principal prioridade legislativa do Executivo para o segundo semestre.
Reaproximação entre Lula e Alcolumbre
O encontro ocorre em meio à tentativa de reconstrução da relação entre Lula e Alcolumbre. Os dois haviam se afastado depois da rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias, então advogado-geral da União, para uma vaga no STF.
Lula atribuiu a Alcolumbre responsabilidade pelo resultado da votação. O presidente do Senado defendia, nos bastidores, o nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
Depois de cerca de três meses sem contato direto, Lula e Alcolumbre voltaram a conversar no jantar organizado por Alexandre de Moraes, no dia 4 de agosto. Na quarta-feira (12), os dois se encontraram novamente no Palácio da Alvorada.
Na ocasião, participaram também o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). A reunião tratou de projetos de interesse do Executivo que estão em tramitação no Congresso.
Após o encontro de quarta, Guimarães afirmou que a relação entre o governo e Alcolumbre estava “destravada”.
Eleições e comando do Senado
Além da pauta legislativa, a reaproximação ocorre em meio às negociações políticas para as eleições de 2026 e para a sucessão no comando do Senado, prevista para 2027.
Lula busca apoio político para a tentativa de reeleição à Presidência da República. Alcolumbre, por sua vez, articula a possibilidade de permanecer no comando do Senado em uma nova eleição para a Mesa Diretora.
O governo também tenta avançar outras propostas no Congresso antes das eleições. Entre elas está a PEC da Segurança Pública, além de medidas provisórias que precisam ser analisadas pelo Legislativo dentro dos prazos de validade.
No caso da PEC 6×1, porém, ainda não há uma data definida para votação no Senado. Alcolumbre já afirmou que a proposta deverá passar pelas comissões da Casa antes de ser analisada pelo plenário.
*Com informações do Estadão Conteúdo
