A posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (29), teve gestos de amizade da Câmara e do Senado, ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e a forte defesa da Corte e da democracia brasileira em discursos das autoridades.
A solenidade de Fachin reuniu autoridades dos Três Poderes e governadores de diferentes espectros políticos, como os governadores de Goiás, Ronaldo Caiado (União), e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD).
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), além de vários ministros da atual gestão federal, como o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, igualmente marcaram presença na solenidade.
Também foram ao evento os governadores Romeu Zema (MG), Cláudio Castro (RJ). Fora do país, Ratinho Jr (PR) foi representado pelo governador em exercício. Ibaneis Rocha (DF) enviou a vice-governadora Celina Leão. Segundo apuração da CNN, todos os governadores foram convidados.
No entanto, chamou atenção a ausência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, apesar de estar em Brasília no mesmo dia. O governo paulista também não enviou representante para a sessão de posse do novo presidente do STF. Mais cedo, Tarcísio fez uma visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
No evento de posse, um gesto entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), foi simbólico.
Os dois postaram foto de mãos dadas e posaram para a imprensa também lado a lado, segurando as mãos um do outro. O gesto sinalizou um abafamento dos rumores de intrigas entre os dois parlamentares e as duas Casas, em meio ao arquivamento pelo Senado da PEC da Blindagem.
Já durante a solenidade, atos feitos pelos ministros do Supremo também foram marcantes. O primeiro foi um discurso da ministra Cármen Lúcia, escolhida pelos integrantes para representar a Corte, devido à representatividade feminina, que fez um forte apelo em defesa do Tribunal e da democracia.
Cármen Lúcia disse que o STF se mantém “íntegro” e “plural”. Segundo ela, “a democracia e os democratas deverão estar sempre alertas e vigilantes”.
Empossado, Edson Fachin também foi contundente em defesa da democracia, da separação entre os assuntos políticos e a Justiça, de seus projetos para o Supremo.
“Nossa expectativa é simples: mesmo no dissenso e no conflito, conviver sem renunciar à paz. É a democracia que materializa esse ideal; sem embargo, é a institucionalidade e a justiça que o tornam possível”, afirmou em um dos trechos do discurso.
O ministro também afirmou que a independência judicial não é um privilégio, e sim uma condição. “Um Judiciário submisso, seja a quem for, mesmo que seja ao populismo, perde sua credibilidade. A prestação jurisdicional não é espetáculo. Exige contenção”, disse.
“Todo juiz brasileiro é um magistrado constitucional e veste com independência a toga do sistema interamericano de direitos humanos e fundamentais”, completou.
A solenidade ainda teve discurso de outras autoridades. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, soltou elogios a Fachin e a Moraes.
Gonet disse que a parceria entre Moraes e Fachin foi bem-sucedida no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde já haviam trabalhado juntos. Para o procurador-geral, a harmonia entre os dois magistrados é “penhor de tranquilidade de que a defesa viril e técnica dos valores constitucionais do país está assegurada”.
Enquanto o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti, defendeu que a democracia é “inegociável” e que é “urgente reafirmar a soberania jurídica do país”.
Segundo Simonetti, a soberania de um país se mede pela força de suas instituições. “E nenhuma instituição é forte se a democracia estiver em risco. Não há soberania sem democracia”, completou.
Edson Fachin e Alexandre de Moraes estarão na presidência e vice-presidência, respectivamente, do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) durante o biênio 2025-2027.
