A Justiça de Minas Gerais condenou o Atlético-MG a indenizar um roupeiro que trabalhou no clube desde os anos 80, inclusive, com o pagamento de “bichos” por vitórias do time profissional.
O juiz entendeu que os “bichos” deveriam ser reconhecidos como tendo natureza salarial na remuneração do roupeiro, pois analisou documentos onde o Galo colocou as premiações como parte integrante da base de cálculo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do trabalhador.
Como base de cálculo, o juiz determinou que o roupeiro, chamado João Martins, que anteriormente trabalhou como faxineiro, passou por diversas categorias do clube e deixou o time já idoso, deveria ganhar, ao menos, a quantia de R$ 20 mil por ano – sendo R$ 5 mil por campeonato, multiplicados por quatro ao ano – como “bichos”.
O roupeiro pedia, inicialmente, R$ 5 mil por mês, o que o tribunal considerou não ser razoável, já que o roupeiro não era atleta, e sim integrante da equipe técnica.
Em documentos anexados ao processo, há uma determinação de 2001 de que a função ocupada pelo roupeiro receberia 50% do bicho devido no dia do jogo. Como é uma documentação antiga, o juiz considerou prescrita.
O Atlético-MG não conseguiu comprovar na ação documentos que regulamentassem os bichos entre seus funcionários, alegando que se tratavam apenas de mera liberalidade. Testemunhas do roupeiro disseram que essas premiações foram reduzidas ao longo dos anos, caindo até 20%.
Após analisar os documentos, o juiz entendeu que existiam provas que mostravam que o pagamento dos “bichos” era previamente estabelecido pelo Galo, a depender da previsão dos jogos, ou conforme os campeonatos e localidades, sendo os valores e percentuais definidos para cada categoria de participantes.
Os valores aos quais o roupeiro faz jus – inicialmente, ele pedia cerca de R$ 1 milhão – ainda serão calculados no processo durante a liquidação da sentença. Ele conseguiu o direito de receber horas extras, mais indenização por interjornada, já que constantemente trocava de categorias e trabalhava sem folgas, pagamento de diferença de “bichos” e outros benefícios.
Procurado pela ESPN, o Galo disse, por meio de sua assessoria de imprensa, que está recorrendo da decisão.
Em um dos recursos já abertos pelo clube, foi negado por instâncias superiores reverter a sentença que condenou o clube a pagar os “bichos” ao roupeiro.
“O prêmio tem por finalidade remunerar o desempenho qualitativamente superior do empregado, individual ou coletivamente considerado, de acordo com critérios previamente estabelecidos, sobressaindo às atividades decorrentes da execução regular do contrato. Trata-se, pois, salário-condição, vinculado a uma meta fixada”, entendeu a Justiça.
