Avanço Histórico na Regularização de Terras Rurais no Distrito Federal: 104 Famílias Recebem Contratos de Concessão de Uso
Por, Lucas Silva
Na última sexta-feira (23), o Distrito Federal testemunhou um marco significativo no processo de regularização de áreas rurais, com a entrega de documentos a 104 famílias do campo. O governador Ibaneis Rocha presidiu a cerimônia, na qual os produtores rurais receberam os contratos de concessão de uso (CDUs), representando um passo crucial em direção à segurança jurídica e à futura entrega das escrituras definitivas.
Essa iniciativa é conduzida pela Empresa de Regularização de Terras Rurais (ETR), uma subsidiária da Agência de Desenvolvimento Terracap, que foi estabelecida em maio de 2023. Desde então, a ETR tem desempenhado um papel fundamental na regularização de terras, proporcionando aos agricultores locais uma base legal sólida para suas propriedades.
Até o momento, a ETR já entregou 334 processos de CDU, demonstrando um compromisso contínuo em acelerar o processo de regularização. O trabalho não se limita apenas à entrega de documentos; a empresa está ativamente mapeando e convocando mais famílias para participarem desse importante passo em direção à regularização de suas terras.
Ao proporcionar segurança jurídica aos produtores rurais, a regularização de terras não apenas fortalece a comunidade agrícola, mas também contribui para o desenvolvimento sustentável do Distrito Federal. A entrega dos contratos de concessão de uso é um testemunho tangível do compromisso do governo em criar condições favoráveis para o crescimento e a estabilidade das áreas rurais.
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