A audiência de mediação conduzida nesta quinta-feira (13) pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar destravar o empréstimo de R$ 6,6 bilhões que o Banco de Brasília (BRB) busca junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) terminou sem avanços. As partes envolvidas decidiram manter as negociações em andamento.
O financiamento é solicitado pelo BRB para cobrir parte do rombo provocado pela compra de carteiras de crédito fraudulentas do Banco Master. Em maio, Fux havia chancelado o acordo pelo qual o FGC avaliaria a concessão do empréstimo ao banco, sem aval financeiro da União, usando como garantia verbas federais destinadas ao governo do Distrito Federal por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
As tratativas, no entanto, não prosperaram. O governo do Distrito Federal levou ao STF uma petição para informar que o acordo não havia sido colocado em prática. O impasse gira em torno das regras para eventual inadimplência do governo distrital, já que os bancos que integram o FGC querem garantias de que poderão acessar os recursos do FPE e do FPM em caso de calote. As instituições também questionam a viabilidade do plano de negócios do BRB para os próximos anos.
Na audiência, a governadora Celina Leão afirmou que o empréstimo será concedido ao GDF, controlador do BRB, e não ao banco. Ela reconheceu que o BRB não divulgou seu balanço financeiro após o surgimento da investigação do caso Master, mas disse que todas as informações financeiras foram enviadas ao FGC. Segundo a governadora, o balanço só será publicado após a concessão do empréstimo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também participou da mediação e reforçou que a União não será avalista da operação. Ele afirmou que o BRB é um banco sólido, embora tenha enfrentado um “problema grave” que não foi gerado pelo governo federal. Durigan disse ainda que a União participou de forma proativa e sugeriu soluções durante as conversas.
O empréstimo é uma exigência do Banco Central para recompor as contas do BRB após as fraudes apontadas pelas investigações da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal. Em setembro do ano passado, o BC rejeitou a compra do Master pelo BRB ao identificar diversas fraudes, entre elas ativos financeiros sem lastro.
