Por meio do botão de emergência do programa Viva Flor, mulheres e meninas vítimas de violência doméstica e familiar podem pedir socorro em situações de risco ou grave ameaça. O sistema usa georreferenciamento para identificar a localização da assistida e, quando necessário, encaminhar a equipe mais próxima ao local.
O atendimento é destinado a mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar classificadas como de risco extremo. A inclusão no programa pode ocorrer por decisão judicial, para quem obteve medida protetiva de urgência vigente, ou por medida administrativa, após o registro de boletim de ocorrência. Entre as situações avaliadas estão descumprimento de medida protetiva de urgência pelo agressor, com violência física ou grave ameaça, e tentativa de feminicídio, entre outras em que haja indicação de potencial agravamento do risco.
No fluxo judicial, a inclusão é feita pelos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio de processo judicial eletrônico. A mulher também deve registrar boletim de ocorrência e solicitar medidas protetivas. Quando a situação atende aos critérios da medida administrativa, a inclusão é feita diretamente em uma delegacia.
Após o encaminhamento, a assistida recebe atendimento especializado, tem a documentação analisada e, quando confirmados os requisitos, passa a utilizar o aplicativo Viva Flor ou o dispositivo de proteção disponibilizado. Ela também recebe orientações sobre o funcionamento da ferramenta.
O programa está disponível em todo o Distrito Federal e conta com estrutura formal em 11 unidades de assistência especializada à mulher, localizadas na Asa Sul, Ceilândia, Paranoá, Planaltina, Brazlândia, Gama, Taguatinga Sul, Samambaia, Recanto das Emas, São Sebastião, Santa Maria e Sobradinho. O acionamento pode ser feito pelo aplicativo no celular ou por um dispositivo móvel fornecido às mulheres que não têm aparelho próprio ou acesso à internet. Em ambos os casos, basta apertar o botão de emergência para enviar um alerta à rede de proteção e transmitir automaticamente a localização da assistida.
Com informações da Agência Brasília
