A Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF) realizou, nesta terça-feira (30), a cerimônia que marcou a formação de mais de 2 mil reeducandos no Projeto de Capacitação Profissional e Ressocialização (Procap), iniciativa voltada à qualificação técnica de pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do Distrito Federal.
Segundo a pasta, a proposta vai além da entrega de certificados e busca ampliar as possibilidades de reinserção social após o cumprimento da pena, com oferta de educação, capacitação profissional e trabalho. A Seape-DF afirma que a política também contribui para o desenvolvimento de competências técnicas, autonomia, cidadania e preparação para o retorno ao convívio em sociedade.
Os cursos foram executados em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), instituições responsáveis pela formação profissional e pela certificação dos participantes. O secretário de Administração Penitenciária do Distrito Federal, Wenderson Teles, afirmou que educação e trabalho são pilares da reintegração social e disse que a formação de mais de dois mil reeducandos reforça o alcance da política pública.
Em razão dos resultados do Procap, a Seape-DF informa que está em fase de instrução processual para a contratação do Proficina. A iniciativa prevê 108 novas turmas e cerca de 2.700 vagas distribuídas em 10 especialidades profissionais.
O evento também incluiu a entrega de máquinas de costura pelo conselho da comunidade, destinadas à implantação de uma oficina de costura na Penitenciária IV do Distrito Federal (PDF IV). A medida deve ampliar a capacidade de formação profissional e de produção nas unidades prisionais.
Além dos impactos sociais, o programa já gerou 213.896 horas de remição de pena, equivalentes a 17.825 dias remidos, segundo a Seape-DF. A pasta afirma ainda que isso representou uma economia estimada de R$ 1.589.960,27 aos cofres públicos, com retorno de aproximadamente 56% do investimento realizado no programa.
O Procap foi viabilizado por um investimento total de R$ 4.706.281,35, com recursos da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Governo do Distrito Federal e dos rendimentos da aplicação financeira desses valores.
