O Tribunal do Júri de Planaltina, no Distrito Federal, concluiu nesta quinta-feira, 16 de abril, o interrogatório dos cinco réus acusados de assassinar dez membros de uma mesma família entre dezembro de 2022 e janeiro de 2023. O julgamento, iniciado na segunda-feira, 13 de abril, com a oitiva de 18 testemunhas, avançou para os debates entre acusação e defesa no quarto dia da sessão.
Os dois últimos réus a serem ouvidos foram Carloman dos Santos Nogueira e Carlos Henrique Alves Silva. Anteriormente, na quarta-feira, 15 de abril, ocorreram os interrogatórios dos demais acusados, entre os quais Horácio Carlos Ferreira Barbosa, que optou pelo silêncio. Carloman confessou participação nos crimes e afirmou ter estado presente em todos os assassinatos, enquanto os outros responderam aos questionamentos em plenário.
Após os interrogatórios, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e os assistentes de acusação iniciaram as sustentações orais, utilizando cerca de 3h20 para suas alegações. O assistente João Darc abriu as manifestações, seguido pelos promotores Nathan da Silva Neto, Daniel Bernoulli e Marcelo Leite. Eles classificaram o caso como um ‘familicídio’ marcado por extrema violência e atuação conjunta dos réus, descrevendo os assassinatos como uma ação organizada, fria e planejada nos mínimos detalhes.
Os promotores pediram a condenação integral dos réus nos termos da denúncia, com penas que podem somar de 211 a 385 anos de prisão. Destacaram a união criminosa essencial para o crime, as provas robustas das investigações – incluindo laudos periciais – e as contradições nos depoimentos dos acusados, nos quais cada um tentou atribuir a culpa ao outro. Nathan da Silva Neto iniciou com um minuto de silêncio em memória das vítimas e reforçou a gravidade do caso como um dos mais sérios no DF. Marcelo Leite mencionou elementos de prova fartos nos autos e cumprimentou Antonia, mãe de uma das vítimas de 93 anos, que acompanha o julgamento, lamentando o desaparecimento do cachorro de estimação de sua vítima, identificado possivelmente como um animal queimado encontrado em uma churrasqueira.
O MPDFT enfatizou que os direitos constitucionais dos acusados foram respeitados e que o processo resulta de uma força-tarefa envolvendo promotorias de Planaltina e do Paranoá, o Núcleo do Tribunal do Júri e a Polícia Civil do DF. Daniel Bernoulli ressaltou a consistência das provas e o papel do júri em proteger a sociedade.
A sessão foi encerrada às 20h e será retomada nesta sexta-feira, 17 de abril, às 9h, com as sustentações das defesas, que terão 45 minutos cada. Caso haja pedidos de réplica, o juiz concederá cinco minutos para cada. Em seguida, ocorrerá a reinquirição do delegado Ricardo Viana, responsável pela investigação. Após superação de dúvidas, os jurados votarão em sala secreta, e o juiz decretará a sentença. A previsão é de que o julgamento se estenda até domingo, 19 de abril.
As sessões são abertas ao público e à imprensa, que pode fazer imagens sem áudio e sem identificar servidores ou jurados. O processo tramita sob o número 0700144-92.2023.8.07.0021 no PJe.
