Por Larissa Barros
As mensalidades das escolas particulares do Distrito Federal devem ficar mais altas a partir de 2026. De acordo com estimativas, o aumento médio pode chegar a 9,8%, percentual bem acima da inflação projetada para o período, que é de 4,8%. O setor aponta que a alta é impulsionada pelo crescimento da folha salarial e pelos investimentos estruturais realizados após a pandemia, sobretudo em tecnologia e infraestrutura.
Apesar da previsão de reajuste, o Procon-DF reforça que não existe uma legislação que estabeleça um teto para aumento das mensalidades. Cada escola tem autonomia para definir o novo valor, desde que o percentual aplicado seja proporcional ao acréscimo de custos operacionais. Para garantir a transparência do processo, as instituições são obrigadas a apresentar uma planilha de custos detalhando os motivos do reajuste. O documento deve estar disponível em local visível e de fácil acesso às famílias com antecedência mínima de 45 dias do fim do período de matrículas.
A produtora de eventos Caroline Menezes, 39 anos, mãe de um aluno de seis anos matriculado em uma escola particular reconhecida no DF, afirma que já foi informada do novo valor. Segundo ela, o reajuste chegou a 20%, muito acima da estimativa média no Distrito Federal. “O valor atual da mensalidade do meu filho está em R$1.550. Para 2026, a parcela vai mudar para R$1.850. Foi um aumento de quase 20% do valor. A princípio, eles justificam porque, além do reajuste anual, ele está mudando da turma do infantil para o fundamental”, conta.
Caroline admite que a mudança para a rede pública chegou a ser cogitada pela família. “Um representante da Secretaria de Educação sugeriu que analisássemos essa possibilidade porque o meu filho tem altas habilidades. Mas ao mesmo tempo, bate uma questão de insegurança sobre a rede pública. Algumas unidades se destacam, mas outras não. Por isso, ainda estamos mantendo na escola particular”, relata. “Acredito que o reajuste é necessário, mas deveria ser algo em torno de 10% a 12%, próximo da inflação, para ser justo”, completa.
Caso pais e responsáveis identifiquem valores fora da realidade ou não se sintam contemplados pelas explicações da instituição, o Procon orienta que a primeira iniciativa seja tentar uma negociação direta com a escola. Se as tratativas não avançarem, é possível registrar uma reclamação no órgão. A partir disso, a escola é notificada e deve apresentar a planilha de custos para análise. Confirmada a abusividade, o processo administrativo seguirá para eventual aplicação de sanções.
O Procon também destaca a importância do cumprimento do contrato escolar. Se a escola descumprir cláusulas acordadas, os responsáveis podem exigir o cumprimento, solicitar revisão ou optar pela rescisão. No caso de cancelamento da matrícula antes do início das aulas, o estudante tem direito ao reembolso dos valores pagos, podendo haver multa apenas se a instituição comprovar custos administrativos, e desde que essa previsão conste no contrato.
