As polícias civis de Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo realizaram nesta semana a segunda fase da Operação Animes — mas pode ficar tranquilo que nenhum otaku foi preso!
A Operação Animes é coordenada pela Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), por meio do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e visa acabar com sites que compartilham animes de maneira ilegal.
E embora o nome seja uma referência clara aos desenhos japoneses, o próprio Governo Federal cita também os desenhos coreanos, conhecidos como Webtoons, como outro tipo de propriedade intelectual que a operação defende.
Foram 11 mandados de busca e apreensão domiciliar cumpridos, além de dois bloqueios/suspensão de sites e a remoção de conteúdo em mecanismos de buscas. Foram levados HDs e dispositivos que serviam para os sites piratas ficarem no ar.
A Content Overseas Distribution Association (Coda), associação sediada no Japão e a Copyright Overseas promotion Association (COA), da Coréia do Sul, cooperaram com a operação que ocorreu nos mesmos moldes da Operação 404, que focava em remover pirataria da Internet brasileira.
Lei contra pirataria no Brasil
A pena para quem pratica crime de pirataria no Brasil é prisão de dois a quatro anos e multa, segundo o artigo 184 do Código Penal Brasileiro. Além disso, os investigados podem ser enquadrados em outros crimes, como associação criminosa e lavagem de dinheiro, fazendo com que a pena aumente.
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