A Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus ao professor de educação física Clayton Ferreira Gomes dos Santos, preso na última terça-feira (16) sob acusação de sequestrar uma idosa em novembro de 2023.
O advogado Danilo Reis, que defende o acusado, disse à CNN que o professor deve ser liberado do 26º Distrito Policial nesta quinta-feira (18).
Na decisão que concedeu o habeas corpus, a Justiça de São Paulo apontou que a prisão configura constrangimento ilegal, considerando que o reconhecimento foi feito por foto, que ele não atrapalhou as investigações nos cinco meses em que esteve solto e que, de acordo com documentos apresentados pela defesa, o docente estava dando aula em outra cidade no momento em que o crime ocorreu.
Clayton foi detido durante uma ação policial de rotina, acusado de ter participado do sequestro e roubo de R$ 11 mil de uma idosa de 73 anos no dia 31 de outubro de 2023, em Iguape, no litoral paulista.
A escola Estadual Rubens do Amaral, em São Paulo, há 200 quilômetros de distância de onde o crime ocorreu, emitiu um documento com a carga horária e folhas de ponto de outubro de 2023, alegando que o docente estava trabalhando no momento do sequestro.
A defesa do professor, que não tem antecedentes criminais, apontou que houve preconceito racial no caso, já que Clayton é um homem negro e foi reconhecido pela vítima por meio de uma foto.
Clayton tem intenção de processar o Estado, mas, para isso, é preciso que o inquérito seja encerrado.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública confirmou a prisão, alegando parecer favorável do Ministério Público de São Paulo e confirmação em audiência de custódia. Alegou ainda que qualquer denúncia de irregularidade pode ser notificada à Corregedoria da Polícia Civil.
Confira nota da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo:
“O caso é investigado pela Delegacia de Iguape, que identificou, após trabalho de polícia judiciária, o homem citado como suspeito de um roubo no município, em 31 de outubro de 2023, quando uma mulher de 73 anos teve o valor de R$ 11 mil subtraído. A vítima reconheceu o suspeito e uma mulher como autores do crime.
A autoridade policial da delegacia reuniu o conjunto probatório e representou ao Judiciário pela prisão temporária dos investigados. O MP manifestou parecer favorável ao pedido, que foi concedido pelo juiz. O homem foi preso na manhã da terça-feira (16) após mandado policial, na zona sul da Capital, e a Justiça confirmou a prisão na audiência de custódia. Qualquer denúncia de irregularidade pode ser notificada à Corregedoria da Polícia Civil.”
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