Com quase 2 milhões de automóveis no Distrito Federal, Brasília é conhecida por muitos como a cidade dos carros. No entanto, apesar do título, nem todos os veículos que existem na cidade estão circulando, e em vários pontos da capital Federal, estacionados eles enferrujam, e se mostram um infortúnio para a população em volta.
As quadras em que se concentram alguns deles são as 205 e 405 sul. Lá, ao transitar entre os prédio baixos, se encontra sempre um ou outro carro com os pneus murchos e rachados pela falta de circulação, folhas secas em cima e podres embaixo, além de vidros embaçados por meses, às vezes anos, de acúmulo de poeira. Esse tipo de ambiente tende a ser propício para que pragas urbanas se estabeleçam, como ocorreu com um carro abandonado por meses na 716 norte, em outubro do ano passado, que já atraía ratos. Esse foi o milésimo veículo abandonado pelo projeto DF Livre de Carcaças, da Secretaria de Segurança Pública.
Um dos carros ainda não recolhidos pelo programa está na quadra 405 sul, um Lifan 320 azul, lançado em 2011, que hoje, seminovo, pode chegar a custar R$25.000. Segundo moradores e trabalhadores da área, ele está ocupando a mesma vaga há aproximadamente 3 anos, sendo que o dono nunca morou no prédio adjacente.
João Souza, pai de uma mulher que mora na quadra, se indignou pela falta de consideração do dono do veículo. “A casa dos outros não é lixeira, a porta dos outros não é lixeira”, disse. Na visão de João, apesar de se tratar de um espaço público, seu uso não deveria ser feito de forma tão impensada, mas reconhece que esse problema não acontece apenas na 405 sul. “Todas essas quadras que você for, tem carros nessa condição. Eu vi outro dia um reboque do Detran carregando dois carros pretos pela sujeira, recolhendo os carros na quadra”, diz. “Isso aí é um uso indevido da área pública”
Apesar do incômodo, funcionários do conjunto de apartamentos mais próximo disseram que o Detran já chegou para tentar recolher o veículo, mas seu dono continua mantendo-o dentro da lei, de modo que ele não possa ser movido, apesar do potencial risco à saúde que representa. Casos parecidos se repetem sem que seja necessário andar muito. Ainda na mesma quadra, em outro estacionamento, um carro está também coberto de folhas, impossibilitado de ser dirigido pela alta de uma roda. Seu dono, segundo relatos, ainda zela pelo veículo.
O programa do governo do Distrito Federal que cuida da remoção de veículos abandonados e carcaças é o DF Livre de Carcaças. O Sargento R. Almeida, da Secretaria de Segurança Pública (SSP DF), que, junto a outros órgão administra o programa, explicou o que caracteriza um carro abandonado “De acordo com o artigo 279 do código de trânsito, que é o que nos baseamos, o estado de abandono é um veículo que se encontra em estado de deterioração, que não anda, por si só, que apresenta mal cuidado, que apresenta sujeira, e que possa estar oferecendo risco a segurança pública, estando com vidros quebrados, portas abertas, servindo de esconderijo para pessoas de má fé, para drogas ou armas, e que ofereçam riscos à saúde pública, como estar acumulando água”, disse.
Segundo a SSP DF o DF Livre de Carcaças é um programa coordenado pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP/DF), através da Subsecretaria de Políticas Públicas (Subisp), com o apoio da Polícia Militar, Detran, DER, DF Legal, Diretoria de Vigilância Ambiental, Novacap, entre outros órgãos, como as administrações regionais.
Segundo a Secretaria, além de contribuir para a sensação de segurança da população, a retirada de veículos abandonados ajuda no combate a criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e chikungunya. O objetivo da operação gira em torno de carcaças de veículos (chassis, veículos que foram depenados, abandonados e/ou queimados e que não sejam mais íntegros) e aqueles veículos que se encontram em estado de abandono, sem capacidade de locomoção por meios próprios e que, devido a seu estado de conservação e processo de deterioração, ofereça risco à saúde pública, à segurança pública ou ao meio ambiente, independentemente de encontrar-se estacionado em local permitido.
O veículo em estado de abandono ou sinistrado poderá ser removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente do Sistema Nacional de Trânsito independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos da regulamentação do Contran. Os veículos que se encontram nas características citadas, são recolhidos ao depósito do Detran, onde os agentes de Vigilância Ambiental aplicam soluções na água parada e fazem o controle vetorial.
Ainda segundo a Secretaria, em todo o ano de 2023, foram recolhidas 1.132 carcaças das ruas do DF, 337,06% a mais do que em todo o ano de 2022, quando foram feitos 259 recolhimentos. Em todo o ano de 2021 foram 306 e, no ano de 2020, foram recolhidas 448 carcaças. Desde 2020, quando começou o programa da SSP/DF, até o momento, foram recolhidas 2.860 carcaças no DF.
