Uma ação movida por 18 crianças da Califórnia acusa a Agência de Proteção Ambiental dos EUA de desrespeitar a Constituição do país ao permitir a continuidade do uso dos combustíveis fósseis.
Leia mais
Os jovens são representados pelo escritório de advocacia “Our Children’s Trust”, um grupo sem fins lucrativos que atua em prol do interesse público.
Esse é apenas um de uma série de processos que o escritório apresentou contra a agência americana, o presidente dela, Michael Regan, e o governo federal dos EUA.
Em entrevista ao jornal Los Angeles Times, a advogada Julia Olson, diretora-executiva e consultora jurídica do Our Children’s Trust, explicou do que se trata a ação:
“Este caso é sobre a conduta afirmativa da agência ambiental ao permitir níveis de poluição climática que estão causando o aquecimento planetário e o aumento dos incêndios florestais e da poluição por fumaça e calor que estão prejudicando a saúde e a segurança desses jovens.”
O que alegam os advogados
- De acordo com a denúncia, essas crianças, com idades entre os 8 e os 17 anos, perderam casas em incêndios florestais e sofreram problemas de saúde por respirarem ar poluído.
- Outras perderam semanas de aulas devido ao fechamento temporário de escolas ou foram forçados a racionar a água por causa da seca.
- O escritório alega que a conduta da Agência de Proteção Ambiental está violando o direito fundamental à vida das crianças, atrapalhando a capacidade delas em buscar a felicidade, a longevidade e a segurança pessoal.
- Segundo Olson, o governo americano sabe os reflexos que as mudanças climáticas causam na vida e na saúde das crianças e, mesmo assim, continua sendo um dos maiores causadores da poluição em todo o mundo.
Outras ações
O escritório Our Children’s Trust já apresentou uma série de processos com o mesmo teor.
Além desse na Califórnia, o grupo também possui casos ativos no Havaí, Utah, Virgínia e Montana, além de uma ação federal no Oregon.
Em agosto deste ano, um juiz de Montana chegou a dar ganho de causa a 16 crianças. O gabinete do procurador-geral do estado, porém, recorreu da decisão. Não há prazo para o fim do julgamento.
A advogada Julia Olson defende que a justiça americana defina uma jurisprudência em torno deste tema.
O que diz o governo
A porta-voz da agência ambiental, Shayla Powell, afirma que não pode falar sobre litígios pendentes.
Ela, no entanto, se manifestou num comunicado oficial declarando que a agência está “avançando com a urgência que a crise climática exige”.
O governo americano, assim como vários outros em todo o mundo, é instado a enfrentar a questão.
Os níveis de poluição, porém, continuam altíssimos.
