Alexandre Silveira afirma que governo agiu rápido para resolver blecaute em SP e fala em contratos de concessão “frouxos”
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu na noite desta 3ª feira (7.nov.2023) que a Enel São Paulo seja “rigorosamente” punida caso a apuração que será feita pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostre falha da empresa na demora pelo reestabelecimento de energia em São Paulo. Ele afirmou que o governo agiu rapidamente para cobrar a distribuidora a rápida volta do fornecimento de luz.
Na 6ª feira (3.nov), um temporal deixou 4,2 milhões de imóveis sem eletricidade na capital e no interior paulista. No entanto, 4 dias depois o blecaute, 87.ooo unidades consumidoras ainda estão sem luz. Nesta 3ª feira (7.nov), a Aneel anunciou a abertura de processos de fiscalização e apuração de eventuais erros e falhas que possam ter causado lentidão nesta retomada.
“Não faltou diligência por parte do governo, mas instrumentos que nós encontramos nos limitaram muito. Determinei que a Aneel seja rigorosa nessa apuração. Se apontada culpa pela Aneel, a Enel será punida rigorosamente pela área regulatória”, disse a jornalistas depois de participar do “Nuclear Legacy”, evento do setor nuclear realizado em Brasília.
Sem mencionar diretamente o caso da Enel, Silveira falou que há contratos de concessão de energia “frouxos” do ponto de vista de cobrança da qualidade do serviço. Ele defendeu o novo modelo proposto pelo governo e enviado ao TCU (Tribunal de Contas da União), que estabelece a renovação só para concessionárias que atendam a critérios de qualidade.
“Infelizmente nós temos que trabalhar com os instrumentos que estão na mesa atualmente, que são empresas distribuidoras quase no país inteiro privatizadas, muitas delas com contratos frouxos e que não atendem a eficiência necessária“, afirmou.
Silveira afirmou ainda que o novo modelo vai impor índices de qualidade que garantirão a melhoria dos serviços e impedirão que distribuidoras com prestação de baixa qualidade sigam operando.
Para a volta definitiva da energia em São Paulo, ele afirmou que é preciso uma atuação em parceria com a prefeitura. “As informações que temos é que para reestabelecer 100% da energia de São Paulo depende de políticas públicas de outros entes, como retirada de árvores de locais onde a distribuidora não consegue chegar”, disse.
