O julgamento entre Google e Epic Games começou oficialmente nesta segunda-feira (6), em um processo que deve levar algumas semanas e trazer informações importantes sobre o atual cenário do setor de dispositivos móveis.
Ambas as empresas apresentaram no tribunal os argumentos iniciais e o clima já esquentou, com a desenvolvedora de Fortnite acusando a Google Play Store de práticas anticompetitivas de mercado e a dona do Android defendendo as suas atuais políticas de cobrança.
A ação envolvendo as duas é diferente do julgamento entre Epic e Apple. O processo da empresa de Fortnite contra as duas foi aberto quase simultaneamente, mas as audiências contra a Maçã foram realizadas antes.
O caso ainda não teve uma resolução completa em todas as instâncias, mas até agora favoreceu em especial a Maçã por não obrigar a companhia a realizar todas as mudanças solicitadas.
Os dois lados da moeda
A disputa acontece em uma corte federal dos Estados Unidos e envolve o argumento de que a Google tem um monopólio de lojas digitais para dispositivos móveis com Android.
Isso se reflete não apenas no estrangulamento da concorrência em termos de distribuição de apps, mas também na cobrança de taxas consideradas abusivas pela desenvolvedora.
Como evidência das más condutas, a Epic lembra que a Google já pediu a vários desenvolvedores que removessem de seus apps botões de pagamento que os direcionassem a uma plataforma própria para evitar a taxa de 30%, cobrada sobre qualquer negociação financeira dentro do ecossistema da Google Play Store e uma porcentagem hoje considerada abusiva por estúdios.
Em defesa do serviço, o advogado da Google afirma que os 30% são uma taxa de mercado e não um monopólio, em especial porque a própria companhia já paga tarifas semelhantes para atuar em plataformas de consoles como PlayStation, Xbox e Switch.
A gigante alega ainda que a Epic está interessada na base de usuários da loja do Android e que o sistema é aberto a lojas de terceiros e o carregamento de softwares por fora, mas esse ponto foi rebatido pela rival.
Relatos anteriores alegam que a Google pagou para que empresas como a Activision no passado não lançassem as próprias app stores e continuassem com a Google Play — um esquema chamado pela Epic de “suborne ou bloqueie”. Além disso, a companhia dificulta ao máximo a instalação de APKs externamente.
Toda a polêmica começou ainda em 2020, quando a Epic Games tentou burlar as lojas digitais do Android e iOS lançando uma versão paralela de Fortnite que não resultaria em taxas por microtransações e assinaturas.
Como resultado, o título foi banido de ambas as plataformas e o estúdio imediatamente iniciou o processo contra as marcas.
Fonte: The Verge
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