As discussões sobre as leis complementares à Reforma Tributária estão a todo vapor e ganham a cada dia mais um capítulo. Cada setor quer uma fatia da isenção do imposto, e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) já está se articulando para incluir alguns itens na cesta básica isenta.
Na proposta da Reforma Tributária, estão previstos dois tipos de cesta: uma totalmente desonerada com alimentos de primeira necessidade, e outra com alíquota reduzida com descontos de 60%, além do cashback, um sistema de devolução de tributos aos mais pobres, para suprir os impostos que acabam beneficiando os mais afortunados.
A Abras critica o formato e diz ser ineficiente para o setor alimentício.
“Não nos opomos (ao parecer do relator no Senado). O único temor é o seguinte: como haverá cashback em cima da cesta estendida, que se tire o máximo de produtos da isenta para passar à estendida”, disse o presidente da Abras, João Glassi, ao Estadão.
A entidade chegou a realizar um estudo, assinado pelo Roberto Giannetti e Paulo Rabello de Castro, para apresentar alguns produtos que deveriam compor a cesta isenta e apresentou nesta quarta-feira (1º). São 25 itens selecionados, que incluem carne bovina, feijão, arroz, leite, frutas e iogurte.
O estudo indica que a desoneração da cesta pode resultar em uma economia de R$ 26,3 bilhões por ano às famílias, sendo as duas classes de renda mais baixas beneficiadas.
No entanto, os número não batem com o levantamento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que indicam que a cesta pode ter custo bilionário e beneficiar os mais ricos aos mais pobres.
Veja a lista dos itens que estão no estudo
- Proteínas
– Carne bovina
– Carne de frango
– Carne suína
– Peixe
– Ovos
- Farinhas e massas
– Farinha de trigo
– Farinha de mandioca
– Farinha de milho
– Massas alimentícias
– Pão francês
- Laticínios
– Leite UHT
– Leite em pó
– logurte
– Leite fermentado
– Queijos
– Manteiga
- Cereais e leguminosas
– Arroz
– Feijão
- Outros
– Café
– Açúcar
– Óleo de soja
– Óleo vegetal
– Margarina
- FLV
– Frutas
– Legumes e Verduras
